Ir direto para menu de acessibilidade.

GTranslate - Tradução do site

ptenfrdeites

Opções de acessibilidade

Você está aqui: Página inicial > Comissões > Comissão Permanente de Pessoal Docente
Início do conteúdo da página

Comissão Permanente de Pessoal Docente

Criado: Quarta, 16 de Março de 2016, 12h25 | Última atualização em Sexta, 29 de Junho de 2018, 10h08

Legislação

Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; (...)

Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013 – Altera a Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; (...)

Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013 – Estabelece diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção dos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério de Educação de que trata o Capítulo III da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2013.

Portaria nº 982, de 3 de outubro de 2013 – Estabelece diretrizes gerais para fins de promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira de magistério Superior e classe Titular da Carreira de Magistério de ensino básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria nº 1.094, de 7 de novembro de 2013 – Aprova Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências – CPRSC da carreira de magistério básico, técnico e tecnológico – EBTT.

 

DOCUMENTOS

 

 Regimento da Comissão:

Resolução nº 005, de 31 de março de 2014, que institui o regulamento da CPPD, com alteração pela Resolução nº 13, de 18 de abril de 2016.

 

Progressão e Promoção Funcional

Resolução nº 008, de 31 de março de 2014 - Aprova o regulamento relativo aos Critérios e Procedimentos para Desenvolvimento na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFG.

 

Reconhecimento de Saberes e Competência - RSC

Resolução n° 1, 20 de fevereiro de 2014 – Estabelece os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para concessão de reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial.

 

Professor Titular

Resolução nº 03, de 23 de fevereiro de 2015 - Aprova o Regulamento relativo ao acesso à classe Titular da Carreira de Magistério EBTT do IFG e revoga a Resolução nº 11/2014.

 

Portarias

Acesse a página: http://www.ifg.edu.br/boletim-de-servico?showall=&limitstart=

 

Fim do conteúdo da página