Pareceres referenciais

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Criado: Quinta, 17 de Março de 2016, 11h55 | Última atualização em Quinta, 20 de Outubro de 2016, 16h16

As aquisições de produtos e serviços feitas pela Proad para atender as necessidades do IFG são feitas sempre de acordo com os trâmites legais, que exigem avaliação da Procuradoria Federal. Em determinados casos, quando a Procuradoria Federal já se manifestou por meio de parecer para situações semelhantes, a Proad utiliza os pareceres referenciais nos processos aquisitivos, dispensando uma nova análise da Procuradoria Federal. É uma forma de diminuir o tempo do trâmite processual e que garantir o princípio da economicidade, visto que evita-se a repetição de um trabalho já realizado.

 

Prorrogação de vigência (pdf 9,85MB)

Repactuação contratual (pdf 0,98MB)

Contratação emergencial (pdf 1,15MB)

Reequilíbrio econômico-financeiro de ata de registro de preços (pdf 11,9MB)

Dispensa de licitação de pequeno valor (pdf 3,58MB)

Prorrogação de contratos contínuos (pdf 1,14MB)

Reconhecimento de dívida (pdf 661KB)